Audiência Pública sobre o "Rodoanel".

No dia 02 de junho estive no Teatro Municipal de Mauá, para participar da Audiência Pública sobre o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental - EIA/RIMA do empreendimento “Trecho Leste do Rodoanel Metropolitano Mário Covas”. Foi a primeira vez que participei de tal evento.

Depois tive a oportunidade de pesquisar o que é uma “Audiência Pública” * (está logo abaixo, na mesma postagem).

Começamos a Audiência com a exposição por parte do governo do estado sobre a obra. Acho que o nome do 1º expositor era Paulo, depois nos falou Ana Maria “Iverson”, técnica responsável (acho que engenheira, não gravei muito bem o nome e a função do pessoal...).

Ambos apontam a obra como o grande feito do governo do estado, coisa de “1º Mundo!!!”, e dizem que irá desafogar o trânsito em São Paulo.

Depois da fala do Governo, teríamos a dos ambientalistas, seguidos pelas ONG´s e Movimentos e ao final @s cidadã(o)s comuns, me encaixei nessa categoria e fiz minha inscrição para a fala (geralmente não falo muito em seminários e afins, mas acabo terminando o evento com uma pergunta na língua e me perguntando porquê não perguntei? Mas às vezes não tenho nada pra perguntar mesmo, tão pouco entendi o que disseram, mas dessa vez quis garantir o espaço).

A fala dos ambientalistas foi bastante distinta da do Governo. Questionaram a ação do governo do Estado sobre a prioridade absoluta que é dada ao transporte rodoviário. Disseram que a obra vai na contramão do que o mundo tem pensado para garantir a “sustentabilidade” do planeta. Várias e várias notícias foram citadas sobre o trânsito em São Paulo, que os automóveis andam à mesma velocidade que um bonde em 1901, (e que o rodoanel não resolverá isso) que nossa malha ferroviária é irrisória, etc, etc, etc.

ONG’s ambientalistas reforçaram as falas denunciando os estragos que já foram feitos nos outros trechos, e os que serão.

Famílias dos “removidos” denunciaram a truculência policial, dizem que os acordos não tem sido cumpridos.

Empresários disseram da necessidade sim do rodoanel, são muito favoráveis à sua implementação e, inclusive, já solicitaram outras obras, pois é claro, com o aumento de veículos na região, as portas de suas fábricas não podem ficar saturadas.

Eu falei sobre as bicicletas.

Secretários Municipais que estavam presentes (mas não era a vez dos cidadãos comuns???) falaram do “problema que são as bicicletas”.

Foram feitas falas sobre a Audiência não se tornar apenas “pró-forma” (é assim que escreve?), mas gostei do evento pela possibilidade de voz que várias pessoas têm, e pelo fato dos “poderosos” terem que ficar lá “ouvindo”, se vai servir pra alguma coisa eu não sei, mas já dá mais trabalho e me pareceu um bom exercício democrático.

O que ficou pra mim e que procurei expor na minha fala, é pra quem interessa realmente o rodoanel. Ambientalistas, ONG´s ligadas ao tema, moradores diretamente afetados e munícipes (com exceção de 1 entre uns 50 que fizeram a fala), tinham grandes restrições à obra. Não pelo fato de não haver necessidade, mas pelo fato de que haveriam outras possibilidades para o transporte e a locomoção humana e também de mercadorias.

“Governo” e empresários são favoráveis, e devem ter lá os seus motivos, mas um rapaz lembrou muito bem com relação às empresas: na 1ª oportunidade e quando já tiverem explorado tudo o que podiam, deixam a cidade, pois não tem vínculos com ela. Todos conhecem um exemplo desse com relação às grandes montadoras. Vão deixar milhões de desempregados? “Cada um com seus problemas”, “Deus deu a vida pra cada um cuidar da sua”. Mas quando estão quebrados, requerem subsídios a estes mesmos governos (desconfio que o governo e estes empresários sejam quase a mesma coisa...), já pra melhorar o trem/ metrô aumentam a passagem de R$2,40 para R$2,55 e fazem a Revolução sobre os trilhos!!! E eu nem tenho subsídio pra pagar a conta...

Citei Hannah Arend (http://pt.wikipedia.org/wiki/Hannah_Arendt) em seu “julgamento de Eichmann”. Hannah era judia e Eichmann um general nazista. Quando, após o nazismo, este último foi julgado, Hannah acompanhou seu julgamento em Israel, para saber da reação das pessoas. Para a surpresa destas, Eichmann não era nenhum monstro, ao contrário, era um homem refinado, estudado e que gostava de artes. Hannah estudava o que de Nazista ainda há nas sociedades e que suportes esta sociedade teve e tem para existir.

Imperial War Museum, foto da segunda guerra mundial, foto do nazismo, judeus sendo mortos;

Também fiz a propaganda, aproveitando a presença de “autoridades” municipais, do maior bicicletário da Améria Latina, organizado pela ASCOBIKE em parceria com a CPTM. Falei do fato da bicicleta ser comprovadamente um eficiente meio de transporte para curtas distâncias (além de ótimo para o bolso, para a própria saúde e para o planeta) e do fato de nenhum centavo ser investido para a segurança dos condutores de bicicletas, ao menos em nossa cidade. Recentemente li no livro Apocalipse Motorizado (pág. 15):

“Imagine que um grupo de cientistas pede um encontro com as lideranças políticas do país para discutir a introdução de uma nova invenção. Os cientistas explicam que os benefícios da tecnologia são incontestáveis, e que a invenção aumentará a eficiência e tornará a vida de todos mais fácil. O único lado negativo, eles alertam, é que para ela funcionar, 40 mil pessoas inocentes terão que morrer a cada ano. Os políticos decidiriam adotar ou não a nova invenção?” (Essa nova invenção era o automóvel).

Muito se falou acerca da destruição ambiental por conta da realização da obra, minha pergunta foi com relação às pessoas: “há uma previsão de quantas pessoas irão morrer atropeladas, por acidentes ou com a poluição após a inauguração do rodoanel???”

Todos os questionamentos seriam respondidos após as falas.

O Secretario de Obras Públicas de Mauá, Hélcio Antônio da Silva, falou em seu nome e do Prefeito Oswaldo Dias, sendo favoráveis à construção do rodoanel como um grande empreendimento para a cidade. Também disse com relação às ciclovias, que estão sendo pensadas.

Já o Secretário de Mobilidade Urbana, Renato Moreira dos Santos, me pareceu um tanto quanto preocupado com o que vai virar o trânsito em Mauá. Parece que alguma coisa que havia sido planejada, não será cumprida, ou coisa assim. Falou do bicicletário como um grande problema fomentado pela CPTM, diz nem dormir porque todo dia morre um ciclista na cidade, mas que isso será resolvido com a integração “ônibus/ trem” (como se ninguém fosse apenas ao centro da cidade, apenas pra fazer umas compras, trabalhar, passear...) e que aí só usariam a bicicleta os esportistas, ou por lazer (então estes poderiam morrer?), não mais o trabalhador (a grande maioria) que precisa economizar uma passagem...

Por fim as respostas: com relação à que eu fiz, Ana Maria disse que a pergunta não é “quantos irão morrer com a implementação do rodoanel” e sim “quantos irão deixar de morrer”. Me pareceu que ela realmente acredita que o trânsito (de São Paulo?) será diminuído, que com uma ampla estrada há mais segurança (como se não houvessem populações em seu entorno, sem falar que essa população será aumentada, pois deverão haver postos de gasolina, restaurantes e trabalhadores sem carro, porque não tem grana pra isso, e precisarão morar perto). Ela ia falando e eu pensando, pois não tinha mais direito à palavra, enfim...

Não posso deixar de dizer que o traçado escolhido para o rodoanel (ou será uma de suas alças de acesso?) passa pelo meio do Parque Ecológico da Gruta Santa Luzia, que abriga, pra quem não sabe, a nascente do rio Tamanduateí (se botarem uma rolha lá, também resolvem o problema das enchentes), mas não se preocupem, disseram que irão construir um túnel, pra não afetar o parque.

“No calor de minha fala” esqueci de dizer o que Eichmann (o general nazista que citei acima) respondeu quando lhe perguntaram se ele não sabia que milhares de pessoas morriam nos campos de concentração, ele respondeu: “eu só estava cumprindo ordens”.


* “A audiência pública é uma das formas de participação e de controle popular da Administração Pública no Estado Social e Democrático de Direito. Ela propicia ao particular a troca de informações com o administrador, bem assim o exercício da cidadania e o respeito ao princípio do devido processo legal em sentido substantivo. Seus principais traços são a oralidade e o debate efetivo sobre matéria relevante, comportando sua realização sempre que estiverem em jogo direitos coletivos. A legislação brasileira prevê a convocação de audiência pública para realização da função administrativa, dentro do processo administrativo, por qualquer um dos Poderes da União, inclusive nos casos específicos que versam sobre meio ambiente, licitações e contratos administrativos, concessão e permissão de serviços públicos, serviços de telecomunicações e agências reguladoras. Constitui, ainda, instrumento de realização da missão institucional do Ministério Público e subsídio para o processo legislativo e para o processo judicial nas ações de controle concentrado da constitucionalidade das normas.”

Fonte: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=3145


Calendário das Audiências Públicas sobre o EIA/RIMA do empreendimento “Trecho Leste do Rodoanel Metropolitano Mário Covas”, de responsabilidade da DERSA – Desenvolvimento Rodoviário S/A, e os locais onde estão disponibilizados o EIA/RIMA.

Dia 02 de junho de 2009, às 17h00
no Teatro Municipal de Mauá
Rua Gabriel Marques, s/nº, Vila Noemia
MAUÁ/SP

Dia 09 de junho, às 17h00
no Teatro Municipal Ernesto Menatto - Complexo Cultural Educacional Ayrton Senna
Avenida Brasil, s/nº, centro
RIBEIRÃO PIRES/SP

Dia 18 de junho, às 17h00
no Teatro Municipal Armando de Ré
Rua General Francisco Glicério nº 1354, centro
SUZANO/SP

Dia 14 de julho, às 17h00
no Auditório do Clube XI Paulista
Rua José de Oliveira Gomes nº 55, esquina com a Avenida Brasil, próximo à Estação de trem
POÁ/SP

Dia 16 de julho, às 17h00
no Auditório da UNG Guarulhos
Avenida Uberaba nº 251, Vila Virgínia
ITAQUAQUECETUBA/SP

Dia 23 de julho, às 17h00
no Auditório do Lions Clube de Arujá
Rua São Paulo nº 100, Jardim Planalto
ARUJÁ/SP

Dia 28 de julho, às 17h00
na Casa Portugal
Avenida Liberdade nº 602, Bairro da Liberdade,
SÃO PAULO/SP



O EIA/RIMA estará à disposição dos interessados, no período de 06 de maio a 28 de julho de 2009, nos seguintes locais:

MAUÁ/SP
Praça 22 de novembro
(de terça-feira a sábado, das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00)

RIBEIRÃO PIRES/SP
Rua do Comércio, 57 – em frente ao Bradesco
(de terça-feira a sábado, das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00)

SUZANO/SP
Rua Baruel, 501
(de terça-feira a sábado, das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00)

POÀ/SP
Praça Atílio Santarelli, Centro – antiga Casa da Estação e em frente ao Espaço Cultural de Poá
(de terça-feira a sábado, das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00)

ITAQUAQUECETUBA/SP
Av. Vereador João Fernandes da Silva, 283
(de terça-feira a sábado, das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00)

ARUJÁ/SP
Av. João Manuel com Av. dos Expedicionários, em frente ao PAC de Arujá
(de terça-feira a sábado, das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00)

SÃO PAULO/SP
DERSA – Av. Iaiá, 126 - Térrreo
(de terça-feira a sábado, das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00)


Para outras informações entrar em contato com CONSEMA pelos telefones (11) 3133-3622 / 3623 – fax: (11) 3133-3621

Página da DERSA contendo relatório: http://www.dersa.sp.gov.br/rodoanel/rima_trecho_leste.asp